Termos e Condições

1. Titularidade e Objeto
   O website jcandidocruz.pt/ é propriedade de José Cândido Cruz Lda. (pode ver informação detalhada em: Identificação Legal), empresa com um legado familiar desde 1985 na arte da ourivesaria e joalharia.
   Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes da loja online, regulando a venda de artigos de joalharia em prata e marcas representadas.
2. Autenticidade e Garantia
   Metais Preciosos: Todos os artigos em prata comercializados pela J. Cândido Cruz cumprem a legislação portuguesa de contrastaria.
   Garantia: Nos termos da lei, todos os artigos beneficiam de uma garantia de conformidade de 3 anos (ou a que estiver em vigor para bens de consumo), mediante apresentação do comprovativo de compra.
   Marcas Próprias e Representadas: Garantimos a autenticidade de todas as marcas internacionais representadas, bem como a qualidade das nossas coleções exclusivas de design próprio.
3. Processo de Compra e Pagamento
   Preços: Os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.
   Métodos de Pagamento: Transferência Bancária.
   Disponibilidade: Caso um artigo encomendado não esteja disponível em stock, a J. Cândido Cruz entrará em contacto para informar sobre o prazo de reposição ou proceder ao reembolso.
4. Envios e Entregas
   Expedição: Sendo uma empresa com forte dinamismo no mercado global, os envios são realizados a partir do Porto para o mercado nacional e internacional.
   Prazos: Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a transportadora e o destino.
   Seguro: Todos os envios de joalharia são realizados com métodos que garantem a segurança e integridade das peças até à entrega ao cliente.
5. Direito de Livre Resolução e Devoluções
   O cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver a peça num prazo de 14 dias seguidos após a receção:
   A peça deve ser devolvida no seu estado original, sem sinais de uso e na embalagem de origem.
   Não são aceites devoluções de peças personalizadas ou feitas por encomenda específica.
   Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro de expedição ou defeito de fabrico.
6. Proteção de Dados e Privacidade
   A J. Cândido Cruz valoriza as relações de confiança construídas ao longo de décadas.
   Cumprimos rigorosamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
   Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade Intelectual
   O design das peças, fotografias, logótipos e todo o conteúdo deste site são propriedade da J. Cândido Cruz. O uso indevido de qualquer conteúdo, inspirado numa história que remonta aos anos 50, é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
8. Resolução de Litígios Online
   Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
   Pode ver informação mais detalhada na nossa página RAL / RLL.
9. Lei Aplicável e Foro
   Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão judicial, é eleito o foro da Comarca do Porto.